Greve dos trabalhadores da educação de MT é considerada abusiva pela justiça

     A greve dos trabalhadores da educação do estado, que começou no dia 12 de agosto, foi considerada abusiva pela Justiça. O desembargador Marcos Machado deu prazo de 72 horas, a partir da publicação da decisão, para que a categoria retome os trabalhos, com efetivo suficiente para assegurar o ano letivo de 2013. Aproximadamente 430 mil alunos estão sem aula em Mato Grosso. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) informou que deve recorrer da decisão.

     A decisão atende ao pedido do governo do estado, que entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve dos Servidores contra o Sintep-MT. A categoria pede mais verba da arrecadação do estado para a educação, passando dos atuais 25% para 35%, como prevê a constituição estadual, reajuste salarial de 10,4%, melhorias nas condições das escolas, inclusão de hora-atividade para os professores contratados e a posse dos classificados no concurso público realizado em 2010 em Mato Grosso. Na decisão, Machado cita que foi formada uma comissão de estudos pelas secretarias estaduais de Educação, Fazenda e Administração e por membros do Sintep-MT, com o objetivo de apresentar, até o dia 15 de outubro, proposta que demonstrasse a possibilidade do reajuste pedido pelos profissionais. “Todavia, o Sintep-MT não concordou aguardar o resultado desse estudo porque teria sido exatamente a posição governamental de 'condicionar o atendimento da pauta de reivindicações aos prováveis resultados de mais um grupo de estudos', a principal motivação para deflagração da greve”, diz trecho do despacho. Machado argumenta que a greve é abusiva porque não poderia ter sido deflagrada durante as negociações e nem com a falta de contingente mínimo para a garantia da continuidade de serviço considerado essencial.

         A multa diária caso haja descumprimento da decisão é de R$ 23.760. Em Mato Grosso,  cerca de 35 mil profissionais da educação atuam na rede estadual.

Outro lado
      O diretor de Comunicação do Sintep-MT, Gilmar Soares Ferreira, informou que a categoria deve continuar com a greve por tempo indeterminado. "Para nós, não é novidade ser considerada abusiva. Assim que formos notificados, vamos recorrer da decisão. E a greve só pode ser suspensa após assembleia geral da categoria", disse.

Em relação à argumentação de que a classe não manteve efetivo mínimo, Ferreira afirma que a Justiça tem diferentes interpretações em relação aos serviços considerados essenciais.

"Já houve casos em que a educação não foi enquadrada nessa categoria. Quanto ao número de funcionários trabalhando, não há regulamentação para o serviço público, e sim, para o privado", declarou.

Fonte:www.nativanews.com.br

Sintep afirma que greve é 'legal' e paralisação permanece em MT

   Ao que tudo indica a greve dos profissionais da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso vai continuar por tempo indeterminado, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, não houve documento que decretasse ilegal a paralisação, e por isso, a paralisação continua sem previsão de término.

   Segundo Henrique, o sindicato foi apenas notificado para entregar documentação que justificasse a greve. “Realmente fomos notificados pela Justiça, mas para entregar o histórico de tentativas de negociações e não sobre a ilegalidade do movimento. E já entregamos a documentação para ser analisada, enquanto isso, a greve e o acampamento vão continuar”. O Governo do Estado deve entregar até terça-feira (10) os documentos comprovando a ilegalidade do movimento. Henrique cobra uma postura firme do governador Silval Barbosa (PMDB). “Ele não sabe o que quer, tem hora que quer encerrar via justiça a greve, em outros momentos quer negociar. Enquanto a indecisão permanece, a greve será mantida”. Além da convocação dos aprovados no concurso público, o Sintep reivindica a recomposição salarial de 10,41%, a partir de 2013 por um período de sete anos, melhorias na infraestrutura das escolas, compromisso de assegurar o percentual de hora atividade para professores contratados e transparência nas contas da Seduc.

Sindicato diz que Governo “trai” professores ao acionar justiça

     Um ato de traição. É assim que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Herique Lopes, vê a postura do Governo, que pediu na Justiça a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual. “Não há o que dizer, senão isso. No primeiro momento, o Governo deu aval ao estudo do Sintep, que prevê o incremento de recursos de 2% para a Educação, o que ainda não é ideal. Depois no segundo momento, comunica à categoria que pediu a ilegalidade da greve. Isso não tem outro nome: foi traição ao processo de negociação”, disse o sindicalista. Lopes afirmou que a postura do Governo fez “acirrar ainda mais os ânimos da greve”. “Com certeza, se houver alguma liminar favorável ao Estado, nós iremos recorrer, e isso vai prejudicar e alongar ainda mais a negociações para acabar com a greve”, disse.  Ele também destacou que o pedido de ilegalidade fortaleceu ainda mais o movimento, tanto que, nesta semana, os professores farão duas manifestações. “A primeira ocorre nos municípios do interior do Estado, onde os professores farão passeatas. Já a segunda está programada para ocorrer na Capital. A concentração será no acampamento dos professores, que fica às margens da Avenida do CPA, e em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. De lá, provavelmente, nós seguiremos em passeata até o Palácio do Governo”, disse o presidente do Sintep.

Fonte: www.nortaoemdestaque.com.br

Governo vai à Justiça contra greve dos professores estaduais de MT

      O governo do estado de Mato Grosso recorreu à Justiça para questionar a legalidade da greve dos professores estaduais, que estão paralisados desde o dia 12 de agosto. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) declarou que foi notificado pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (6) e tem 72 horas para prestar informações sobre o histórico das negociação com o governo. Quando foi notificado, o Sintep aguardava a resposta do governador Silval Barbosa (PMDB) à proposta feita pela categoria, na terça-feira (3).

      Em nota divulgada à imprensa, o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento, declarou que essa atitude deve interromper o diálogo entre o sindicato e o governo. "A atitude do governo em judicializar o movimento constitui-se como uma traição dentro de um processo que estava em desfeche através da proposta que ele mesmo autorizou à categoria", afirmou. 

       Negociação
      Na segunda-feira (2), em uma reunião com o governador, ficou decidido que o Sintep e a Seduc apresentariam propostas para a avaliação de Silval Barbosa (PMDB). Na ocasião, o próprio governador declarou que poderia destinar 27,2% dos recursos estaduais à educação e que, deste percentual, 65% seria revertidos para o pagamento da folha de servidores. “O Silval havia autorizado os 27,2% da receita para a educação ao secretário Ságuas Moraes e, na sequência, fizemos o grupo de trabalho. Junto com os técnicos da Seduc comprovamos que é possível realizar este investimento com a perspectiva de atender a reivindicação dos trabalhadores e, por consequência, prestar mais qualidade do serviço à população”, declarou em nota, o presidente do Sintep.

      A notificação foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante uma audiência pública realizada para discutir os rumos da educação no estado. O caso está sendo avaliado pelo desembargador Marcos Machado. O governo tem até segunda-feira (9) para apresentar as informações. Já o Sintep, pode se manifestar até a próxima terça-feira (10).

 

       Reivindicações
      A greve já dura 26 dias e afeta cerca de 80% das escolas estaduais. Os grevistas pedem quatro pautas principais: reajuste salarial de 10,41%, inclusão da hora-atividade para os professores contratados, melhorias nas escolas e posse dos classificados no concurso público realizado em 2010 em Mato Grosso. Além de mais recursos estaduais destinados à educação.

Fonte: G1 MT

Profissionais da rede estadual de educação participam de reunião com vereadores em Itaúba

          Nesta terça-feira (3/9) por volta das 9horas da manhã, profissionais da rede estadual de educação em Itaúba – MT, reuniram - se com os vereadores do município. Assim como acontece em todo o estado, onde cerca de 90% das unidades escolares aderiram à greve por melhorias na educação, os servidores da Escola Estadual Papa João Paulo II, também estão cobrando do governo do estado melhores condições de trabalho. Com intuito de esclarecer os motivos da paralisação e por consequência pedir apoio para o fim do impasse, educadores e legisladores dialogaram por mais de 40 minutos, na sequência ficou firmado a elaboração de um documento a ser assinado pelos representantes da população itaubense que integram a casa de leis, pelos profissionais da educação, pais e alunos. 

        Este documento posteriormente será encaminhado às autoridades competentes (Secretário de Estado de Educação, Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa e demais autoridades). No encontro decidiu-se também que o presidente do Sintep em Itaúba, Fábio da Silva Viana, a diretora da unidade escolar profª. Maria Expedito, o presidente da câmara vereador Antonio Ferreira de Oliveira Neto e demais interessados cederiam uma entrevista na rádio local (Castanha Fm) explicando à comunidade as razões da paralisação. 

         Esta reunião com os vereadores foi marcada com antecedência, respeitando os prazos de tramites legais. O convite foi estendido a todos os edis, sendo que dos 9 vereadores que compõem a câmara, estiveram presentes os seguintes: Antonio Ferreira de Oliveira Neto, Rafael Zanon, Valcir Donato, Ademir Carlos Frigeri e Manoel Adilio Toniazzo.

        A greve dos profissionais da educação da rede estadual completa hoje 22 dias, comprometendo toda programação para o ano letivo 2013. Assim como a população os educadores aqui no município de Itaúba aguardam com ansiedade uma solução para este impasse.

         Educação de qualidade é um direito de todos e um dever dos governantes.

Fonte: Profº. Nilson Caires

Governo e professores não se entendem e greve continua em MT

Depois de mais de duas horas de reunião, Governo do Estado e Sintep-MT não conseguiram chegar a um acordo. Por conta disso, a greve dos professores da rede estadual está mantida por tempo indeterminado. A reunião entre o Governo e a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) ocorreu ontem segunda-feira (2), no gabinete do governador Silval Barbosa, no Palácio Paiáguas. O Governo até chegou a apresentar uma proposta de 2% de incremento de recursos para a Educação. Com isso, a fatia do orçamento estadual que é destinado para área subiria dos atuais 25% para 27%. Nessa lógica, aumentando os recursos da Educação, daria para aumentar os salários dos professores, mas longe dos 10.41% reivindicados pela categoria.

Os professores da rede estadual estão em greve há 22 dias. De acordo com o Sintep, 90% das escolas aderiram à paralisação, que ocorre em todo o Estado. Enquanto a direção do Sintep estava em reunião com o Governo, o restante da categoria se organizava numa passeata, cuja concentração foi ao lado do Tribunal de Justiça do Trabalho, que fica na Avenida do CPA. Nesta terça-feira (3) às 9 horas uma nova reunião foi realizada com o grupo de estudos na secretaria de educação e ficou determinado que será montado um planilha, visando atender as reivindicações da categoria, posteriormente será enviada ao governador Silval Barbosa.    

Fonte: G1 e Profº. Nilson Caires

Professores de MT decidem manter greve por tempo indeterminado

Os professores da rede estadual de educação estão em greve desde o último dia 12 de agosto 2013. A decisão de paralisação foi tomada após assembleia geral realizada no último dia 5 de agosto, no mesmo dia que se iniciou o segundo semestre do ano letivo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), a categoria pede melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso e ampliação de recursos na educação.

O sindicato dos profissionais na educação informou ainda que a categoria também pede realização de concurso público imediatamente, melhoria na infraestrutura das escolas, reajuste salarial, inclusão da hora atividade para os professores contratados e destinação de 35% dos recursos estaduais para a educação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Mato Grosso conta com 36 mil profissionais de educação no estado e 434 mil alunos na rede estadual de educação. 

Por todo o estado várias manifestações estão sendo realizadas, visando sensibilizar a comunidade sobre as razões que levou os profissionais a cruzarem os braços. Na última semana inclusive os professores da rede pública realizaram uma manifestação na Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá. O evento reuniu caravanas da capital e do interior do estado, que também percorreram avenidas da região central, em passeata.

Aqui no município de Itaúba, Escola Papa João Paulo II, diferentemente do que aconteceu na paralisação do ano passado, os profissionais da educação também aderiram ao movimento de reivindicação. É grande a indignação com o desrespeito com a categoria. “É lamentável que uma que uma categoria de profissionais pela qual passa todas as profissões e carreiras seja tão desvalorizada pelos governantes. O governo deveria olhar com mais carinho, atenção e acima de tudo com mais respeito o trabalho árduo de cada professor, que mesmo diante do caos social em que esta afundada a sociedade moderna, procura difundir uma educação de qualidade e sem fronteiras.”

Diante da insensibilidade do governo do estado os professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso decidiram, em assembleia geral da categoria realizada na tarde da última segunda-feira (26), manter a greve por tempo indeterminado.

Fonte: G1 MT e Prof. Nilson Caires

Festa Agostina é sucesso em Itaúba

Na quinta feira dia 08 de Agosto, foi realizada nas dependências da Escola Estadual Papa João Paulo II em Itaúba MT mais uma edição da festa Agostina. 

A festa folclórica realizada normalmente no mês de junho foi realizada pelo segundo ano consecutivo no mês de agosto, razão da denominação “AGOSTINA”. Contudo não faltaram os ingredientes de uma boa festa caipira: pipoca, quentão, bolo, salgado, pinhão, caldo de peixe, pasteis, apresentações culturais, dança típica (quadrilha), casamento caipira, maçã do amor e refrigerante gelado. 

Sob a organização do corpo docente da unidade escolar, a festa mais uma vez foi um sucesso e vem se tornando tradição, pois seus idealizadores prezam pela responsabilidade e qualidade. 

O evento é aberto ao público em geral, com a finalidade de proporcionar lazer e integração entre família e escola.  

Mais uma vez os professores e demais profissionais da escola não mediram esforços para realização do evento. 

Fica aqui em nome da direção escolar, nossos agradecimentos a todos que colaboraram com mais esta interação entre escola e a comunidade itaubense. 

Fonte: Prof. Nilson Caires